2002-03-19 - PORTARIA 492/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, um lugar de engenheiro agrónomo assessor principal, da carreira de engenheiro agrónomo, a extinguir quando vagar.

2002-04-26 - Portaria 492/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores de Santa Luzia a zona de caça associativa do Monte da Aberta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique, e na freguesia de Colos, município de Odemira (processo nº 2856-DGF)